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12/04/2024

Prefeitura concentra esforços no combate ao coronavírus, decisão sobre show permanece para depois.

 

Combate ao coronavírus é prioridade em Bom Jesus do Amparo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apesar dos esforços da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo estarem direcionados, prioritariamente, às discussões em Saúde Pública demandadas pela disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), diante da publicação equivocada do site DeFato Online sobre o cancelamento da contratação da Dupla Gino e Geno, a Administração Municipal vem se pronunciar em resposta aos diversos questionamentos gerados pela propagação de informações inverídicas e especulações que vem causando transtornos acerca da referida publicação.

Portanto, em respeito à população, buscando manter a transparência nos atos desta municipalidade e, consequentemente, a credibilidade adquirida por uma comunicação fundamentada na autenticidade dos fatos, vimos esclarecer que:

Até o momento, a contratação do show do Gino e Geno não foi cancelada. Os Gestores irão discutir este assunto oportunamente, visto que todos os esforços estão sendo direcionados a questões que envolvem a saúde pública de nosso município.

Vale ressaltar que a vigência do contrato é até o dia 06/07/2020, podendo ser prorrogado, se remarcada a data da Cavalgada, ou até mesmo rescindido, no caso de cancelamento do evento, sempre atendendo ao interesse público.

Reforçamos, ainda, consta do contrato de prestação de serviços previsão de rescisão em caso de não realização do evento em razão do CORONAVIRUS - COVID 19. Cláusula que cumpre o disposto na Lei 8666/1993 em seus artigos 77 a 80 que tratam da rescisão de contratos administrativos, sem prejuízos à administração. Ou seja, se a situação não se regularizar e for inviável realizar o evento, o Município tem a prerrogativa de cancelar o show, sem danos ao erário.

E imprescindível esclarecer que a referida contratação já estava sendo negociada antes de vigorarem os decretos Estadual e Municipal. A data de publicação do extrato no Diário Oficial marca apenas o atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos.

Todos os setores do Executivo estão empenhados em ações de combate ao Covid- 19, pois temos plena ciência de nossas responsabilidades frente as decisões e ações para com a população.

Diariamente ações são executadas, acompanhando as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que é a responsável pelas ações no município. Todas elas estabelecidas mediante decreto e divulgadas com eficiência à população pelos canais oficiais de comunicação.

Cabe ainda pontuar que, para elaborar a matéria, nenhuma autoridade do Executivo foi procurada para esclarecimentos ou dúvidas, ferindo o princípio do bom jornalismo de ouvir as partes antes de dar publicidade à informação.

Ademais, a decisão de cancelamento do Pregão Presencial marcado para o dia 02/04/2020, o qual fizeram menção, foi tomada como medida de prevenção à disseminação do coronavírus, por se tratar de um processo de natureza não essencial, e seria realizado para atendimento a outros eventos que não incluem a Cavalgada. O processo licitatório para infraestrutura da Cavalgada sequer foi iniciado.
 

Por fim, é importante ressaltar, os setores de Compras e Licitações NÃO deixaram de funcionar, sendo que a prioridade atual é o atendimento à Secretaria de Saúde, buscando a prevenção do vírus e segurança da população.

Certos da seriedade e responsabilidade com a qual a DeFato trata as informações repassadas à população de toda a região, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Bom Jesus do Amparo, 25 de março de 2020.