Decreto Municipal nº 087 - Altera Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Decreto Municipal nº 088 - Altera Membro da Coordenadoria de Defesa Civil - COMDEC

Portaria Municipal nº 309 - Exonera, em substituição de Licença Maternidade, Chefe de Setor de Suporte Administrativo

Extrato de Intenção de Adesão - Prestação de Serviços de Engenharia - Pavimentação e Drenagem

Portaria Municipal nº 307 - Desistência Excedente PSS-Edital nº 004/2023 - Conselheira Tutelar

Portaria Municipal nº 308 - Convoca Excedente PSS-Edital nº 004/2023 - Conselheira Tutelar

Extrato de Edital PE nº 014 - Assessoria e Serviços Técnicos de Arquitetura - ICMS

Extrato de Edital PE nº 015 - Locação de Máquinas, Equipamentos e Veículos

Extrato de Ata PE nº 011 - Recargas de Oxigênio

Extrato de Ratificação D nº 013 - Prestação de Serviços de WebSite

Portaria Municipal nº 305 - Desistência Excedente PSS-Edital nº 004/2023 - Conselheira Tutelar

Portaria Municipal nº 306 - Convoca Excedente PSS-Edital nº 004/2023 - Conselheira Tutelar

Extrato de Homologação PE nº 011 - Recargas de Oxigênio

Extrato de Aditivo TP nº 06 - Calçamento na Comunidade Boa Vista

Portaria Municipal nº 303 - Concede Licença Maternidade - Conselheira Tutelar

Portaria Municipal nº 304 - Convoca Excedente PSS-Edital nº 004/2023 - Conselheira Tutelar

Extrato de Ratificação D nº 012 - Gestão de Saúde

Extrato de Contrato D nº 012 - Gestão de Saúde

Extrato de Contrato PE nº 029 - Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas

Decreto Municipal nº 085 - Abre Créditos Suplementares

Decreto Municipal nº 086 - Abre Créditos Suplementares

Extrato de Aditivo nº 025 - Locação de Imóvel - Núcleo Infantil Inácio Pereira Lima

Extrato de Edital PE nº 012 - Gêneros Alimentícios e Lanches Diversos

Extrato de Contrato PE nº 024 - Locação de Impressoras

Lei Municipal nº 1.567 - Dispõe Restrição de Tráfego de Veículos Pesados

Lei Municipal nº 1.568 - Dispõe Subsídio Mensal dos Vereadores Municipais

Lei Municipal nº 1.569 - Dispõe Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Portaria Municipal nº 301 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Portaria Municipal nº 302 - Nomeia Chefe do Setor de Infraestrutura

Portaria Municipal nº 299 - Concede Licença Maternidade - Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Portaria Municipal nº 300 - Exonera, a pedido, Chefe do Setor de Infraestrutura

Extrato de Aviso de Remarcação PE nº 010 - Serviços Médicos, Enfermagem e Técnico de Enfermagem

Extrato de Edital PE nº 010 - Serviços Médicos, Enfermagem e Técnico de Enfermagem

Extrato de Aditivo I nº 012 - Locação de Galpão para Coleta Seletiva

Extrato de Aviso de Suspensão PE nº 010 - Serviços Médicos, Enfermagem e Técnico de Enfermagem

Decreto Municipal nº 1500 - Abre Créditos Suplementares

Portaria Municipal nº 297 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Farmacêutico

Portaria Municipal nº 298 - Exonera, por aposentadoria, Auxiliar de Enfermagem

Ato Municipal nº 022 - Acrescenta Servidor no Ato nº 019 - Férias Regulamentares - JULHO

Extrato Ata PE nº 008 - Arbitragem

Ato Municipal nº 020 - Férias prêmio - JULHO

Portaria Municipal nº 295 - Exonera, a pedido, excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Farmacêutico

Portaria Municipal nº 296 - Convoca excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Farmacêutico

Lei Municipal nº1566 - Denomina Anexo do Cemitério - José Benedito da Paixão

Decreto Municipal nº 082 - Altera Dec. 003/2024 - Comissão de Inventário Anual

Decreto Municipal nº 083 - Altera Dec. 127/2023 - CMS

Ato Municipal nº 019 - Férias regulamentares - julho

Ato Municipal nº 021 - Concede recesso a estagiário

Portaria Municipal nº 281 - Exonera, por conclusão de curso, estagiário

Portaria Municipal nº 282 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 283 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 284 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 285 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 286 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 287 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 288 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 289 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 290 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 291 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 292 - Licença para concorrer a mandato eletivo

Portaria Municipal nº 293 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Contrato Férias

Portaria Municipal nº 294 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Contrato Licença Saúde

Extrato Ratificação I nº 011 - Serviços médicos e enfermagem

Extrato Contrato I nº 011 - Serviços médicos e enfermagem

Extrato Ratificação I nº 016 - Locação espaço para 29ª Cavalgada

Extrato Contrato I nº 016 - Locação espaço para 29ª Cavalgada

Extrato Edital PE nº 011 - Oxigênio

Extrato Homologação PE nº 008 - Arbitragem

Extrato 2º Aditivo Contrato nº 002/2023 - D nº001/2023 - Locação imóvel Fisioterapia

Portaria Municipal nº 280 - Altera Portaria nº 279 - Comissão de Contratação/Licitação/Pregão

Extrato Contrato D nº 010 - Produção da 29ª Cavalgada

Extrato Cancelamento D nº 009 - Escória

Extrato Edital CE nº 002 - Cobertura quadra Felipe

Portaria Municipal nº 274 - Designa servidores responsáveis pelo INCRA

Portaria Municipal nº 275 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Aux. Externo

Portaria Municipal nº 276 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Psicólogo

Portaria Municipal nº 277 - Nomeia excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Aux. Externo

Portaria Municipal nº 278 - Exonera, a pedido, excedente Concurso-Edital nº 001/2023 - Professor

Portaria Municipal nº 279 - Nomeia Comissão Contratação/Licitação/Pregão

Decreto Municipal nº 079 - Proíbe venda de bebida em vasilhame de vidro e espeto - 29ª Cavalgada

Decreto Municipal nº 080 - Regulamenta a participação de ciranças - 29ª Cavalgada

Decreto Municipal nº 081 - Sanções para venda de bebida para menores - 29ª Cavalgada

Extrato Edital CE nº 001 - Calçamento de ruas do Bairro Pe. Pessoa, Comunidades Fernando Soares e Campolar